A Olimpíada do Rio foi um sucesso porque houve
planejamento e execução eficientes, que despertaram a participação e o aplauso
de toda a população brasileira. Há que se fazer uma Olimpíada para a saúde e se
promover a superação gradativa da crise no setor, que se prolonga por muitos
anos, usando estes dois instrumentos do fabuloso evento esportivo.
Há que se atacar as principais causas da desorientação
geral utilizando três instrumentos para uma nova logística operacional: 1)
cartão de acesso aos serviços médicos; 2) participação dos usuários no custeio
assistencial; 3) formação de distritos de saúde. Um plano nacional de saúde
experimentado em Nova Friburgo no fim da década de 1960, do qual participamos
intensamente, fornece o know-how para a concretização destes
instrumentos operacionais. Suas características são as seguintes:
1) Cartão de acesso. Todos os planos de saúde privados
têm um cartão de acesso que lhes possibilitam monitorar os gastos
individualizados dos seus associados e, assim, podem regular seus custos e
analisar o perfil da demanda; os cartões são fornecidos aos usuários a partir
de 30 dias de idade. Os usuários do SUS não têm cartão de acesso. Submetem-se a
filas para um curto diálogo com os intermediários procurando marcar consultas e
outros serviços médicos. Uma nova assistência médica no SUS só vai acontecer
quando todos usuários tiverem o seu cartão individual de acesso. Basta uma
pergunta para dar evidência a esta afirmação: alguém já viu usuário de plano
de saúde privado fazendo fila de madrugada para pegar ficha a fim de conseguir
acesso ao médico?
2) Participação financeira do usuário (FPU). A PFU vai
atuar como fator de moderação de demanda, redutora do custo geral da
assistência médica, como catalisadora da melhor qualidade do ato profissional e
indutora de melhor relacionamento entre o usuário e o médico. Está na
Constituição que a saúde é um direito de todos, mas não está escrito que seja
gratuita. A única gratuidade assistencial não se refere à assistência médica, e
sim a creches e pré-escola até 6 anos de idade, conforme dita o artigo 6,
inciso XXV, capítulo II, dos Direitos Sociais da Carta Magna.
3) Microrregionalização da Saúde. Sugerimos a formação
gradativa de Distritos Microrregionais de Saúde, compostos por um conjunto de
municípios no interior e um grupamento de bairros vizinhos nas grandes cidades.
A emissão dos cartões de acesso será feita pelos municípios do interior e pelos
bairros nas grandes cidades. O SUS, gradativamente, passará a funcionar em dois
departamentos: o Departamento Microrregional de Saúde Coletiva (para cuidar da
medicina preventiva) e o Departamento Microrregional de Saúde Individual (para
cuidar exclusivamente da assistência médica). O Ministério da Saúde deverá
estabelecer as normas contratuais de intercâmbio entre os distritos
microrregionais com os grandes hospitais, os hospitais universitários e os
hospitais militares.
João Hélio Rocha é médico